Audiência Pública do EIA-RIMA da Estrada-parque, em 14
de julho de 2009
(na visão do boletim Notícias do
INEA - Instituto Estadual de Ambiente)
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE ESTRADA PARA
MAUÁ 16/ 07/ 2009
http://www.inea.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=350 A Ceca, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente
(SEA), realizou audiência pública e, se depender do resultado do
encontro, realizado na noite da última terça-feira (14/7), em
Visconde de Mauá, na região do Médio Paraíba, a Estrada-Parque
Capelinha-Mauá já é uma realidade. Primeira obra do Programa de
Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) a ser desenvolvida no estado,
ela tem na população local sua maior defensora, já que a estrada
existente hoje não oferece segurança. A expectativa é de que a
rodovia esteja pronta até o final de 2010.
O objetivo da
audiência pública foi apresentar à sociedade o Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA) referente às obras da estrada-parque que irá
unir a RJ 163 (estrada Capelinha-Maringá) à RJ 151 (estrada que liga
Maromba à Ponte dos Cachorros). O empreendimento proposto consiste
na pavimentação e adequação ambiental de cerca de 30 km das
estradas, totalmente inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA)
da Serra da Mantiqueira. A partir da data da realização da
audiência, representantes da sociedade terão 10 dias corridos para
apresentar críticas e sugestões a respeito do projeto. Em seguida, o
relatório será encaminhado à Ceca, órgão da Secretaria Estadual do
Ambiente, que decidirá quanto à emissão da licença prévia ambiental.
Para o subsecretário estadual de Urbanismo, Vicente
Loureiro, a estrada-parque irá favorecer a toda a região. Segundo
ele, os moradores ganharão com a melhor qualidade no deslocamento,
os turistas terão o acesso facilitado às vilas de Mauá, Maringá e
Maromba e o estado ganhará a primeira estrada-parque com preocupação
na preservação ambiental e na valorização da paisagem da região. O
projeto prevê passagens subterrâneas e aéreas para os animais, além
de uma série de mirantes que permitirão melhor apreciação do local.
- Essa é uma área importante para o turismo fluminense,
porque reúne a paisagem rural, área de preservação e belas
cachoeiras. Queremos incentivar a vocação turística da região,
criando postos de trabalho e geração de renda para a população. Mas,
acredito, os principais beneficiados serão os moradores, que terão
uma estrada que irá garantir o direito de ir e vir com segurança –
ressaltou Loureiro.
O novo projeto prevê uma estrada com
largura de seis a oito metros, pavimentação asfáltica com polímeros
– que irá garantir uma vida útil de 15 anos para a rodovia -,
contenção das barreiras com taludes e recuperação da vegetação
original e deques projetados em algumas áreas de mirante, para que a
população possa ter uma visão mais abrangente dos vales do Paraíba e
do Rio Preto. Na área de Capelinha, será construído um pórtico de
acesso à região.
Os moradores afirmam que as obras chegam em
boa hora. O pedido inicial de melhoria da estrada surgiu em 1998,
feito pela população, e, desde então, espera-se a definição de uma
forma de melhorar o acesso às vilas de Mauá, Maromba e Maringá. Os
prefeitos de Resende, José Rechaun Júnior, e de Itatiaia, Luiz
Carlos Ypê, são favoráveis ao projeto e confirmaram isso na
audiência pública. Para ambos, a estrada será um indutor de novos
investimentos e trará mais tranqüilidade para a comunidade local
que, hoje, se necessitar de um médico durante a noite, precisará
esperar o dia seguinte para ser levada ao hospital.
- É
preciso que as pessoas tenham consciência de que os principais
beneficiários serão os próprios moradores, que terão acesso a uma
estrada que garante tráfego seguro, a qualquer hora. Será o momento
de colher os frutos de um trabalho excepcional da comunidade, que
começou há muitos anos – afirmou Ruy Saldanha, ex-secretário de
Obras de Resende e morador da região.
O principal
questionamento dos moradores diz respeito a uma integração dos
projetos de saneamento básico e urbanização com o município de
Bocaina de Minas, em Minas Gerais , que faz divisa com todo o vale.
Loureiro frisou que há uma disposição do governo fluminense de
ajustar os projetos com o governo de Minas Gerais, para que todos
saiam ganhando. As obras de saneamento na região irão garantir a
preservação dos mananciais da bacia do Rio Preto.
Participaram ainda da audiência Antonio Carlos Gusmão, do
Comitê Estadual de Controle Ambiental (CECA); Maurício Couto, do
Instituto Estadual do Ambiente (Inea); Paulo Fontanezi, secretário
de Meio Ambiente de Resende; Conceição de Carvalho, vice-prefeita de
Bocaina de Minas; Elizabeth Pessoa, diretora da Fundação
Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RJ) na região; Rogério
Rocco, do Instituto Chico Mendes; Monica Monteiro, subsecretária
estadual de Turismo; e Renato Quintanilha, chefe-de-gabinete da
secretária estadual de Turismo, Esporte e Lazer; além de diretores
de diversos órgão estaduais e dos municípios envolvidos.